TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO MÔNICA WIFI
VERSÃO 13 – PORTUGUÊS
Celebrado entre, de um lado, 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd., companhia com sede em Tokyo - Head Office:
〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F, neste ato representada em conformidade com seu nome fantasia (“NewSky"); E, de outro lado, o Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral ("Cliente", quando referido em conjunto com a NewSky, "Partes" e, isoladamente, "Parte"). CONSIDERANDO QUE: A NewSky oferece a possibilidade de o cliente contratar serviços e benefícios por meio de uma assinatura mensal; RESOLVEM as Partes celebrar o presente TERMO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENEFÍCIO ESPECÍFICO POR ASSINATURA (“Termo”), o qual se regerá em conformidade com os seguintes termos e condições:
1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGULAR AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA NEWSKY ESPECÍFICOS (“SERVIÇOS”) POR MEIO DE UMA ASSINATURA MENSAL. POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO O TERMO E TODAS AS CONDIÇÕES QUE CONSTAM ABAIXO. AO NÃO CONCORDAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM O PRESENTE TERMO, BEM COMO COM QUAISQUER ADITAMENTOS, ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES, O CLIENTE NÃO CONSEGUIRÁ TER ACESSO AOS SERVIÇOS.
2. SERVIÇO
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A. Serviço de internet móvel MÔNICA WIFI de excelente qualidade com cobertura (3G/4G).
3. TIPOS DE CONTRATO, PLANOS & VALORES DAS MENSALIDADES
PLANO ANUAL | PLANO MENSAL | |||
Taxa de cancelamento: ¥9,500 | Sem taxa de cancelamento | |||
PLANO DE DADOS | CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT |
*30GB | ¥2,480 | ¥2,980 | ¥3,480 | ¥3,980 |
*60GB | ¥3,480 | ¥3,980 | ¥4,480 | ¥4,980 |
*100GB | ¥4,980 | ¥5,980 | ¥5,980 | ¥6,980 |
*200GB | ¥5,980 | ¥6,980 | ¥6,980 | ¥7,980 |
*300GB | ¥6,980 | ¥7,980 | ¥7,980 | ¥8,980 |
*◎ILIMITADO SOLO | ¥4,980 | ¥5,980 | ¥5,980 | ¥6,980 |
*◎ILIMITADO DUO | ¥5,980 | ¥6,980 | ¥6,980 | ¥7,980 |
TAXA DE ATIVAÇÃO: ¥3,300 | ||||
NÃO TEM LIMITE DIÁRIO* *Para os planos com franquia de dados, após utilizar toda sua franquia de dados a velocidade será reduzida por um breve período, e então poderá deixar de funcionar, voltando ao normal no mês seguinte. *◎ILIMITADO SOLO (recomendado para uma pessoa e um dispositivo) e ILIMITADO DUO (recomendado para até duas pessoas em dois dispositivos) e justo; velocidade máxima de até 4 Mbps que serve para assistir vídeos em até 720p; não recomendado para fazer downloads com frequência; A ideia do plano ilimitado DUO e SOLO é oferecer um plano mais econômico para uso não exacerbado. *Alertamos que o uso ininterrupto com frequência acima de 10GB diário no plano com franquia mensal, e de 5GB diário no plano ILIMITADO SOLO e 8GB diário para plano ILIMITADO DUO, que poderá causar redução de velocidade, corte de sinal sem aviso prévio, e até mesmo o cancelamento do contrato por solicitação da operadora ou do governo japonês. | ||||
◎SE HOUVER “CAMPANHA COM TABLET GRÁTIS OU TABLET COM DESCONTO" A campanha é válida enquanto durar o estoque ou pode ser encerrada a qualquer momento, sem aviso prévio. | ||||||
◎CAMPANHA VÁLIDA SOMENTE PARA CONTRATO COM PLANO ILIMITADO. | ||||||
REGRA DA CAMPANHA (se houver) | ◎Somente poderão usufruir da promoção de desconto ou gratuidade do aparelho quem fizer o contrato de 12 meses e cumprir o mínimo de 12 mensalidades pagas. Caso houver cancelamento antes deste prazo, o aparelho deverá ser pago integralmente, conforme o valor descrito em nota fiscal/pedido, além das importâncias das multas de encerramento do contrato e outras taxas, se houverem. O modelo e o valor do aparelho estão descritos em sua nota fiscal. | |||||
4. COMPRA OU ALUGUEL DO APARELHO ROTEADOR MÔNICA WIFI
ALUGUEL | COMPRA | ||
CONSULTE SUA NOTA FISCAL PARA SABER SOBRE O MODELO DO APARELHO ROTEADOR MÔNICA WIFI, | |||
O aparelho ROTEADOR MÔNICA WIFI é alugado e deve ser devolvido ao final do contrato. O aparelho já está configurado e pronto para uso e, é proibido qualquer tipo de alteração ou ajuste nas configurações do aparelho. | Ver o modelo, valor e detalhes do roteador em sua nota fiscal. | ||
KIT PREMIUM: CARREGADOR DE ENERGIA, CABO USB e uma BOLSA EXCLUSIVA NEWSKY. O cliente possui a permissão de usufruir do kit premium enquanto for assinante ativo do serviço. O Kit premium é emprestado e deverá ser devolvido ao final do contrato. | KIT PREMIUM: CARREGADOR DE ENERGIA, CABO USB e uma BOLSA EXCLUSIVA NEWSKY. | ||
PERDAS E DANOS AO ROTEADOR MÔNICA WIFI: Perda ou danos ao aparelho: ¥12,000, para contratos ativos, em uso. Perda ou danos ao KIT PREMIUM: ¥3,000. | Em caso de perda de seu aparelho, você poderá comprar outro ou alugar um. Neste caso, os preços serão os oferecidos no momento. Consulte-nos! | ||
Perda: Será considerado 'perda' quando o dano ao aparelho ROTEADOR MÔNICA WIFI impossibilitar o uso, atrapalhar funções importantes, se o aparelho estiver esteticamente com marcas que descaracterizem o produto, se não for devolvido ou for perdido. Danos: Será considerado 'danos' quando o aparelho ROTEADOR MÔNICA WIFI estiver com alguma marca que seja apenas visual leve, que não descaracterize o produto, e não impossibilitar o uso normal. Este análise será exclusivamente feita pela NewSky ou responsável escolhido pela NewSky, e não será aceito qualquer tipo de análise de terceiros sem a devida autorização. | - | ||
O ROTEADOR MÔNICA WIFI alugado deverá ser devolvido no máximo até o dia 05 do mês que não desejar utilizar o serviço, com multa diária de ¥500 por atraso na devolução a contar a partir do dia 06. | - | ||
Não devolução do aparelho ROTEADOR MÔNICA WIFI ao cancelar o contrato: Multa de ¥25,000 + outras taxas aplicáveis. | - | ||
A não devolução do aparelho ROTEADOR MÔNICA WIFI e, ou não pagamento da mensalidade até a data do dia 20 será considerado abandono de contrato e será cancelado. | |||
Se contabilizar uso da internet no mês que não desejar utilizar o serviço, o valor integral da mensalidade deverá ser pago. | |||
5. FORMAS DE PAGAMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | |
Forneça os dados para cobrança durante o atendimento. | Pagamento em lojas de conveniência: Family Mart, Lawson e Mini Stop Você utilizará o mesmo cartão Smart Pit para pagar as mensalidades todos os meses. | |
DATA DE PAGAMENTO | ||
O PAGAMENTO SERÁ DEBITADO MENSALMENTE ATÉ O DIA 5. Certifique-se de que tenha saldo suficiente em seu cartão de crédito/débito um dia útil antes desta data de pagamento. | O PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO MENSALMENTE ATÉ O DIA 10. | |
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6. ALTERAÇÃO DE PLANO
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7. CANCELAMENTO
CONTRATO ANUAL | CONTRATO MENSAL |
TAXA DE CANCELAMENTO: ¥9,500 CASO SEJA CANCELADO ANTES DE 12 MESES. | SEM TAXA DE CANCELAMENTO |
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Para cobrança através do Smart Pit ou cartão de crédito, uma vez lançada a cobrança, se houver necessidade de lançar uma nova cobrança ou alterar a data de pagamento, haverá uma taxa de ¥1,000 acrescida ao valor da multa. | |
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8. CONTRATO, TRÁFEGO DE DADOS & DIREITOS DE SUSPENSÃO
A. Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas.
B. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista do uso justo e da manutenção da qualidade da rede, a restrição do uso pode ser aplicada a usuários que se comuniquem em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação.
C. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo. A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas.
D. O serviço é indicado para uso geral, com exceção de torrent. p2p ou similares. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria
E. Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio.
F. A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta por parte do cliente, sem aviso prévio e sem ressarcimento.
G. Recomendamos que não faça alterações nas configurações do roteador, o aparelho já está configurado e pronto para o uso.
H. Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço.
I. A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar esta alteração ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.
J. A velocidade máxima de comunicação do aparelho e serviço são valores máximos baseados em normas técnicas e não representam necessariamente velocidades na utilização real. As velocidades da Internet durante o uso podem variar devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento da rede.
K. A cobrança de pendências ou dívidas poderá ser feita também no exterior. O cliente poderá ter o nome incluído no SPC (serviço de proteção ao crédito).
L. Será cobrado 14,5% de juros ao ano sobre valores e pendências não quitadas junto à NewSky, seja mensalidades em atraso, multa de cancelamento, ou qualquer outra pendência que o cliente possuir junto à NewSky.
9. TURMA DA MÔNICA
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A. Todas as imagens dos personagens são de propriedade autoral de Mauricio de Sousa Produções.
10. DOCUMENTOS
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A. É de responsabilidade do cliente manter os documentos e dados cadastrais sempre atualizados com a NewSky. A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail ou telefone.
11. SUPORTE & CONTATO
A. A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente.
B. O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado aos finais de semana e feriados nacionais).
12. CENTRAL DE ATENDIMENTO NEWSKY:
Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English
Whatsapp: - Atendimento apenas por mensagens de texto
+81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English)
E-mail: internet@newsky.jp
Website: newsky.asia - monicawifi.com
Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol
Instagram: newskyjapan - Twitter: @newskyjapan
Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky
Endereços:
NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F
NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB Komaki Bldg. 3F
*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluso. Futuros reajustes de impostos pelo governo serão inclusos na mensalidade tão logo entre em vigor conforme a lei.