TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO MÔNICA MOBILE
VERSÃO 13 - PORTUGUÊS
Celebrado entre, de um lado, 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd., companhia com sede em Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F, neste ato representada em conformidade com seu nome fantasia ("NewSky"); E, de outro lado, o Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral ("Cliente", quando referido em conjunto com a NewSky, "Partes" e, isoladamente, "Parte"). CONSIDERANDO QUE: A NewSky oferece a possibilidade de o cliente contratar serviços e benefícios por meio de uma assinatura mensal; RESOLVEM as Partes celebrar o presente TERMO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENEFÍCIO ESPECÍFICO POR ASSINATURA (“Termo”), o qual se regerá em conformidade com os seguintes termos e condições:
1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGULAR AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA NEWSKY ESPECÍFICOS (“SERVIÇOS”) POR MEIO DE UMA ASSINATURA MENSAL. POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO O TERMO E TODAS AS CONDIÇÕES QUE CONSTAM ABAIXO. AO NÃO CONCORDAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM O PRESENTE TERMO, BEM COMO COM QUAISQUER ADITAMENTOS, ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES, O CLIENTE NÃO CONSEGUIRÁ TER ACESSO AOS SERVIÇOS.
2. SERVIÇO
- A. SIM CARD de linha telefônica com internet e SMS, com cobertura de área disponível onde houver 3G/4G da Docomo. O SIM card funciona apenas com dispositivos DOCOMO ou DESBLOQUEADOS com sistema 3G/4G compatível com a rede DOCOMO.
3. TIPOS DE CONTRATO, PLANOS & VALORES DAS MENSALIDADES
PLANOS DE DADOS | SMS | LIGAÇÕES ILIMITADAS | CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | ||
3 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥3,980 | ¥4,980 | ||
10 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥5,980 | ¥6,980 | ||
15 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥6,980 | ¥7,980 | ||
21 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥7,980 | ¥8,980 | ||
21 GB | SIM◼︎ | NÃO◆ (60 MINUTOS GRÁTIS) | ¥4,980 | - | ||
30 GB | SIM◼︎ | NÃO◆ (60 MINUTOS GRÁTIS) | ¥6,980 | - | ||
ATIVAÇÃO ¥5,500 | ||||||
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CONTRATO DO SIM CARD, 6 MESES | ||||||
CONTRATAÇÃO APENAS DO SERVIÇO (APENAS O SIM CARD) | SE O CONTRATO FOR CANCELADO ANTES DO PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, HAVERÁ MULTA DE ¥8,000. | |||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS O PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DO SIM CARD. | ||||||
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COM CAMPANHA DO SMARTPHONE | SE O CONTRATO FOR CANCELADO ANTES DO PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, HAVERÁ MULTA DE ¥8,000 + VALOR DO SMARTPHONE. (VER VALOR EM SUA NOTA FISCAL) | |||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS O PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DE CANCELAMENTO DO SIM CARD, MAS DEVERÁ PAGAR O VALOR INTEGRAL DO SMARTPHONE DESCRITO EM NOTA FISCAL. | ||||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS 12 MENSALIDADES PAGAS, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DO CHIP E DO VALOR DO SMARTPHONE. | ||||||
◎SE HOUVER “CAMPANHA COM SMARTPHONE GRÁTIS OU SMARTPHONE COM DESCONTO" A campanha é válida enquanto durar o estoque ou pode ser encerrada a qualquer momento, sem aviso prévio. | ||||||
REGRA DA CAMPANHA (se houver) | ◎Somente poderão usufruir da promoção de desconto ou gratuidade do aparelho quem fizer o contrato de 12 meses e cumprir o mínimo de 12 mensalidades pagas. Caso houver cancelamento antes deste prazo, o aparelho deverá ser pago integralmente, conforme o valor descrito em nota fiscal/pedido, além das importâncias das multas de encerramento do contrato e outras taxas, se houverem. O modelo e o valor do smartphone estão descritos em sua nota fiscal. |
4. FORMAS DE PAGAMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | |
Forneça os dados para cobrança durante o atendimento. | Pagamento em lojas de conveniência: Family Mart, Lawson e Mini Stop | |
Você utilizará o mesmo cartão Smart Pit para pagar as mensalidades todos os meses | ||
O PAGAMENTO SERÁ DEBITADO MENSALMENTE ATÉ O DIA 5. Certifique-se de que tenha saldo suficiente em seu cartão de crédito/débito um dia útil antes desta data de pagamento. | O PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO MENSALMENTE ATÉ O DIA 10. | |
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5. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
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6. ALTERAÇÃO DE PLANO
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7. CANCELAMENTO
CONTRATO MÍNIMO 6 MESES (apenas o serviço) TAXA DE CANCELAMENTO: ¥8,000 | |
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8. VALORES DAS TAXAS E MULTAS
DESCRIÇÃO | VALORES DAS MULTAS E/OU TAXAS | OBSERVAÇÃO |
Reposição do SIM CARD | ¥5,500 | Para reposição e habilitação do serviço. A reposição será efetuada de 3 até 5 dias úteis. |
Se houver a perda ou roubo do SIM card, onde o cliente não desejar mais utilizar o serviço, o cliente deverá pagar a multa por cancelamento do contrato (caso não tenha cumprido os meses do contrato). | ||
A cobrança da taxa extra (SMS/Ligações pagas/Etc) será efetuada posteriormente com um prazo entre 30 a 60 dias e será cobrada separadamente da mensalidade e estará ativa para pagamento no mesmo smart pit/cartão de crédito de acordo com o plano contratado. |
9. CONTRATO, TRÁFEGO DE DADOS & DIREITOS DE SUSPENSÃO
A. Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas.
B. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista do uso justo e da manutenção da qualidade da rede, a restrição do uso pode ser aplicada a usuários que se comuniquem em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação.
C. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo. A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas.
D. O serviço é indicado para uso geral, com exceção de torrent. p2p ou similares. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria
E. Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio.
F.A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta, como por exemplo, ligações excessivas ou consecutivas por longo período, por parte do cliente. A suspensão poderá ser feita sem aviso prévio e sem ressarcimento.
G. Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas no sistema, oscilações na rede de dados, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço.
H. A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar esta alteração ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.
I. Serviço com pacote econômico de dados. A velocidade da Internet durante o uso pode variar devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento da rede.
J. A cobrança de pendências ou dívidas poderá ser feita também no exterior. O cliente poderá ter o nome incluído no SPC (serviço de proteção ao crédito).
K. Será cobrado 14,5% de juros ao ano sobre valores e pendências não quitadas junto à NewSky, seja mensalidades em atraso, multa de cancelamento, ou qualquer outra pendência que o cliente vier a possuir junto à NewSky.
L O SIM CARD DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO FINAL DO CONTRATO;
10. DOCUMENTOS
- A. É de responsabilidade do cliente manter os documentos e dados cadastrais sempre atualizados com a NewSky. A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail ou telefone.
11. PERDA OU ROUBO
- A. Na ocorrência de perda ou roubo o cliente deverá imediatamente fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia ou KOBAN mais próximo. *Esse processo é obrigatório em caso de perda ou roubo de celular com SIM CARD.
12. ENTREGA DO SIM CARD
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13. SUPORTE
A. A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente.
B. O MÔNICA MOBILE FREE CALLS utiliza a rede Docomo, mas todo o suporte é exclusivamente oferecido pela NewSky, onde a Docomo se isenta de responsabilidade; C. O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado aos finais de semana e feriados nacionais).
CENTRAL DE ATENDIMENTO NEWSKY:
Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English
Whatsapp: +81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English) - Atendimento apenas por mensagens de texto
E-mail: internet@newsky.jp
Website: newsky.asia - newskymobile.jp - monicawifi.com
Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol
Instagram: newskyjapan Twitter: @newskyjapan
Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky
Endereços:
NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F
NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F
*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluído. Futuros reajustes de impostos pelo governo serão inclusos na mensalidade tão logo entre em vigor conforme a lei.